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Meta 61 - Desenvolver ações permanentes de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual

A meta envolve um conjunto articulado de entregas que se complementam. As campanhas de mobilização atuarão diretamente no combate à homofobia, promovendo o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero. As atividades de formação buscam combater o bullying homofóbico e a evasão escolar da população LGBT. A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é o maior evento desse tipo, em todo o mundo. É uma manifestação da sociedade civil, organizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBT (APOGLBT), porém apoiada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por ser uma legítima manifestação democrática e de afirmação dos direitos humanos. Com a criação dos 4 novos Centros de Combate à Homofobia e a reformulação do já existente na região central, pretende-se criar uma rede de proteção às vitimas de violência homofóbica. As unidades móveis atuarão como porta de entrada para a rede de proteção às vitimas de violência homofóbica nos locais de convívio da população LGBT , aproximando os serviços públicos municipais da comunidade. O Largo do Arouche, por sua vez, é um reduto histórico da comunidade LGBT desde os anos 30 e carece de revitalização e incentivo à ocupação do espaço pela cidadania..


INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO: R$19664928

Progresso de acordo com a prefeitura

94%

Progresso no

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5 de 6 etapas completas
1Lançado o Programa Transcidadania, no dia nacional da Visibilidade Trans (29/janeiro/2015), com o objetivo de promover os direitos humanos de 100 travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social a partir de ações integradas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Em janeiro de 2016, após um ano de Programa Transcidadania, foram anunciadas 100 novas bolsas, já implementadas.
2Inaugurados 4 Centros de Cidadania LGBT, na região do Arouche/República, em Santo Amaro, em São Miguel Paulista e Parada Inglesa, visando reestruturar e expandir a rede de proteção social à população LGBT a partir do trabalho de colaboradores das áreas do direito, psicologia e serviço social, propiciando atendimento adequado a vítimas de violações dos direitos humanos.
3Inaugurados 4 unidades móveis de atendimento ao público LGBT circulando nas regiões centro, norte, sul e leste.
4Realizada de 4 Paradas do Orgulho LGBT em 2013, 2014, 2015 e 2016.
5Realizadas ações de intervenção cultural e ocupação pela cidadania no Largo do Arouche com o desenvolvimento do projeto #WikiPraça.

Execução Financeira da Meta - Contratados

Fonte das informações: Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Nome da Empresa Descrição da despesa Valor Empenhado (R$) Valor Liquidado (R$)
CONDE DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇOES E GERENCIAMENTO LTDA -EPP - EPP Locação de Imóvel Conde de Porto Alegre Participações e Gerenciamento Ltda - para o Centro de Combate a Homofobia da Cidade de São Paulo -CCH-SP, pelo período de 12 meses. 22400 22400
TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA Aquisição de 03(três) sofás, para atender ao Centro de Combate a Homofobia - SMDHC/CPLGBT 3960 3960
GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA Aquisição de Mobiliários Diversos - SMDHC/CPLGBT 10650.17 --
CLICK DATA SOLUCOES INFORMATICA LTDA - ME Aquisição de 17 Microcomputadores para a Coord. e Centro do LGBT da SMDHC, conforme Edital de Pregão 13/SMDHC/14, Contrato e seu Anexo. 50282.60 50282.60
KGDL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Aquisição de 2.110 (Dois Mil Cento e Dez) Pulseiras de Identificação para a 18º Edição da Parada do Orgulho LGBT 2014 611.90 611.90
SP EVENTOS LTDA Contrat de empresa especializa a prest de serviços de logistica incluindo a mao de obra e materiais,realizaçao da XVI Feira do Orgulho LGBT, no dia 01/05/2014, conforme item I da proposta do Edital, Contrato e Anexos 394778 382878
TROUPE PRODUCOES LTDA EPP Contratação de empresa especializadas na prest de serviços de infra-estrutura e logistica, incluíndo mão de obra e materiais à realização da XVIII Parada do Orgulho LGBT 2014, no dia 04/05/2014,conforme item III da proposta do Edital, Contrato e anexos. 1391882 --
SP EVENTOS LTDA Contr de empresa especializadas na prest de serviços de infra-estrutura e logistica, incluíndo mão de obra e materiais necessários à realização da XVI Feira LGBT, no dia 01/05/2014, conforme item I da proposta do Edital, Contrato e anexos 394778 --
CONDE DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇOES E GERENCIAMENTO LTDA -EPP - EPP Despesas com energia eletrica, telefone e Internet, referemte a Locação de Imóvel Conde de Porto Alegre Participações e Gerenciamento Ltda - para o Centro de Combate a Homofobia da Cidade de São Paulo -CCH-SP, pelo período de 12 meses. 7040 --
ART BASE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP Aquisiçao de cadeiras giratorias para estaçao de trabalho da Coordenaçao de Politicas para a Juventude. 12650.19 --
ART BASE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP Aquisiçao de cadeiras giratorias para estaçao de trabalho do Centro de Combate a Homofobia 12650.19 12650.19
CONDE DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇOES E GERENCIAMENTO LTDA -EPP - EPP Despesas com o reembolso (energia eletrica, telefone, agua e luz) de imóvel - CT 45/SMDHC/14 - Centro de Combate de Homofobia - CCH-SP - período de 01.01 a 31.03.2015. 2550 1007.57
CONDE DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇOES E GERENCIAMENTO LTDA -EPP - EPP Despesas com o aluguel de imóvel - CT 45/SMDHC/14 - Centro de Combate de Homofobia - CCH-SP - período de 01.01 a 31.03.2015. 31500 31500
ESCOLA DE SAMBA E CIDADANIA CABECOES DA VILA PRUDENTE CONVÊNIO - REDE CIDADÃ MULTICULTURA - LGBT 130000 130000
KLEBER XAVIER DOS SANTOS Pagamento por indenização Programa Operação Trabalho - POT 2280.60 2280.60
ALAN KARDEC LIMA LOPES Pagamento por indenização - Programa Operação Trabalho - POT 2280.60 2280.60
RAMIRO REGUERIN ESPINOZA Pagamento por indenização - Programa Operação Trabalho - POT 1900.41 1900.41
DANNY LAMBERS Pagamento por indenização - Programa Operação Trabalho - POT 2280.60 2280.60
MARCOS GLEDSON DA SILVA Pagamento por indenização - Programa Operação Trabalho - POT 2280.60 2280.60
ELTON APARECIDO DA SILVA Pagamento por indenização - Programa Operação Trabalho - POT 2280.60 2280.60
MARCOS ROBERTO NOBRE DA ROCHA Pagamento por indenização - Programa Operação Trabalho - POT 2255.26 2255.26
RODRIGO DE SOUZA VENTURA Pagamento por indenização - Programa Operação Trabalho - POT 2280.60 2280.60
ANDRE LUIS DA SILVA Pagamento por indenização - Programa Operação Trabalho - POT 2255.26 2255.26
LUIZA MENDES DO NASCIMENTO Pagamento por indenização - POT 2255.26 2255.26
AURELIO LUIS MENDES Pagamento por indenização - POT 1857.07 1857.07
RICARDO DOS SANTOS SILVA Pagamento por indenização - POT 2017.19 --
CARLOS ROBERTO LUCENA Pagamento por indenização - POT 2214.05 2214.05
RICARDO DOS SANTOS SILVA Pagamento por indenização - POT 2027.19 2027.19
ASSOCIACAO CULTURAL MIX BRASIL Convênio para realização do 22º Festival Mix Brasil de Cultura e Diversidade Sexual em São Paulo 150000 150000
UNIMAX DE CAIEIRAS LTDA ME Aquisição de 1 (Um) quadro branco com moldura, com medidas de 120 x 150cm - SMDHC/CPLGBT 60.57 60.57
FLAVIO DE CAMPOS Contratação direta de Sr. Flávio de Campos para execução de serviços profissionais de curadoria para realização de exposição Vista sua Camisa com Orgulho, a ser inaugurada durante o II Festival de Direitos Humanos, a realizar entre os dias 09 a 15/12/14 87300 87300
JCN SOLUÇÕES LTDA Contratação de empresa para locação de 01 veículo adaptado, similar ao modelo SPRINTER, tipo Van, cor branca, pelo período de 24 meses, com motorista e combustível, para atender a Coord de Políticas LGBT desta SMDHC, conforme Contrato e seus anexos. 145134 --
AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PROJ. TRANSCIDADANIA - TERMO DE COOPERAÇÃO - POT 625800 77720.44
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da informação objetivando a disponibilização de acesso a rede coorporativa para o Centro de Combate a Homofobia da SMDHC, conforme CT 002/SMDHC/2015 proposta 141111-156. 5500.92 --
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PATRONAL - INSS - CONT. INDIVIDUAL - SMDHC 30000 --
CONDE DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇOES E GERENCIAMENTO LTDA -EPP - EPP Locação de Imóvel Conde de Porto Alegre Participações e Gerenciamento Ltda - para o Centro de Combate a Homofobia da Cidade de São Paulo -CCH-SP, pelo período de 12 meses. 22400 --
TROUPE PRODUCOES LTDA EPP Contrat de empresa especializa a prest de serviços de logistica incluindo a mao de obra e materiais,realizaçao da XVIII Parada do Orgulho LGBT, LGBT no dia 04/05/2014, conforme item III da proposta do Edital, Contrato e Anexos 1391882 1381582
CONDE DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇOES E GERENCIAMENTO LTDA -EPP - EPP Despesas com IPTU referemte a Locação de Imóvel Conde de Porto Alegre Participações e Gerenciamento Ltda - para o Centro de Combate a Homofobia da Cidade de São Paulo -CCH-SP, pelo período de 12 meses. 865.62 405.80
GILBERTO AUGUSTO DA SILVA Pagamento por indenização - POT 2255.26 2255.26
RICARDO ALVES BUENO Pagamento por indenização - POT 2280.60 2280.60
AURELIO LUIS MENDES Pagamento por indenizaçao - POT (complemento) 18 18
CONDE DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇOES E GERENCIAMENTO LTDA -EPP - EPP Despesas com o Condominio referemte a Locação de Imóvel Conde de Porto Alegre Participações e Gerenciamento Ltda - para o Centro de Combate a Homofobia da Cidade de São Paulo -CCH-SP, pelo período de 12 meses. 5134.48 4813.56
CONDE DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇOES E GERENCIAMENTO LTDA -EPP - EPP Despesas com o condomínio do imóvel - CT 45/SMDHC/14 - Centro de Combate de Homofobia - CCH-SP - período de 01.01 a 31.03.2015. 7220.34 7220.34
ALAN SARMENTO VIEIRA Pagamento por indenização - Programa Operação Trabalho - POT 2280.60 2280.60
LEUCIR DE ABREU Pagamento por indenização - POT 1773.66 1773.66

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