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Meta 6 - Formalizar aproximadamente 22.500 microempreendedores individuais

O Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) realiza sobretudo atendimentos relacionados à intermediação de mão de obra. Porém, dentro da perspectiva de geração de renda, a formalização de micro empreendedores individuais se configura em uma nova modalidade de formalização de agentes econômicos, direcionada aos trabalhadores autônomos e que não se enquadram nos vínculos empregatícios estipulados pela CLT. Esta nova modalidade tem por objetivo a formalização e a promoção de cursos e palestras nos CAT. O público atendido prioritariamente nesses espaços referese àquele considerado de alta vulnerabilidade. Serão definidas diretrizes específicas para definição de público-alvo, levando em conta recortes de gênero, juventude, étnico-racial e pessoas com deficiência..


INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO: R$8721206

Progresso de acordo com a prefeitura

101%

Progresso no

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5 de 6 etapas completas
123.445 Microempreendedores Individuais (MEI) formalizados de janeiro de 2013 até o momento.
2Importante destaque para a atuação da ADE SAMPA, juntamente com o MEI móvel, na estratégia de desenvolvimento local para a formalização de microempreendedores.
3Desde 2013 os CATe’s oferecem ao cidadão o serviço de formalização como MEI, efetuado através do Portal do Empreendedor
4Foram 5.825 formalizações em 2013, 5.706 em 2014 e 7.208 em 2015 e 4.160 até julho de 2016
5A 2ª Semana do Trabalho, Emprego e Renda, realizada no Vale do Anhangabaú entre os dias 7 a 13 de novembro de 2015, proporcionou 464 atendimentos aos microempreendedores individuais e interessados, mediante oficinas, orientação técnica e formalizações

Execução Financeira da Meta - Contratados

Fonte das informações: Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Nome da Empresa Descrição da despesa Valor Empenhado (R$) Valor Liquidado (R$)
FAPETEC FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQ. ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA PROJETO SÃO PAULO EMPREENDEDORA 237000 --
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST. ESTS. SÓCIO-ECONÔMICOS Implantação do Observatório do Trabalho na Cidade de SP 249372.27 249372.27

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