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Meta 52 - Garantir a oferta de vagas a todas as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e seu acompanhamento nos moldes do BPC Escola

Programa BPC na Escola tem quatro eixos principais: 1) identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; 3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e 4) manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa. A meta é garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos (dentro da governabilidade do município) e garantir o acompanhamento em todas as idades (0 a 18) pela ação intersetorial - Educação, Assistência Social, Saúde e Direitos Humanos. O Programa BPC na Escola é uma das ações previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência - Plano Viiver sem Limite, pactuado entre a Prefeitura de São Paulo e Governo Federal no dia 19 de Abril de 2013..


INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO: R$0

Progresso de acordo com a prefeitura

100%

Progresso no

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2 de 6 etapas completas
1Levantamento dos beneficiários do BPC realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Garantia das vagas ocorrendo regularmente.
2A oferta depende da procura dos pais ou responsáveis pelas crianças beneficiárias do BPC. No Estado de São Paulo, 2.025 crianças e jovens são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Dentre eles, 627 se encontram matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Execução Financeira da Meta - Contratados

Fonte das informações: Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Nome da Empresa Descrição da despesa Valor Empenhado (R$) Valor Liquidado (R$)
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